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DECRETO Nº 58.548 03/12/2018 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 04/12/2018 p. 1, 3-4 c. 2-4, todas, 1-3 |
| Revogação: |
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Revoga o inciso IV do art. 8º, o inciso VII do art. 33, o inciso IV do art. 36, o art. 37, os incisos III e IV do art. 44, a alínea "c" do inciso V do art. 78 e a alínea "c" do inciso V do art. 79, todos do Decreto nº 57.775/2017.; (ver documento)
Revoga os arts. 76 a 80 do Decreto nº 57.857/2017.; (ver documento)
Revoga a alínea "b" do inciso II do art. 3º do Decreto nº 58.021/2017.; (ver documento)
Decreto nº 58.596/2019 - Revoga os incisos II e III do art. 12 e o inciso II do art. 13, ambos deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 59.775/2020 - Revoga os arts. 12 a 19 deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Gestão - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Secretaria Municipal da Saúde - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Criação - Divisão de Avaliação do Patrimônio Imobiliário - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - Atribuição - Competência - Administração Direta - Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor - Divisão de Gestão da Frota Veicular - Denominação alterada - Divisão de Gestão de Transportes Internos - Transferência - Cargo em comissão - Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais - Supressão - Coordenador V - Coordenadoria de Estratégias de Gestão - Coordenadoria de Gestão Documental - Diretor de Divisão Técnica - Assessor Técnico I - Coordenadoria Jurídica - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coordenador - Coordenadoria de Posturas Urbanas - Programa Silêncio Urbano - Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde - Extinção - Subsecretaria de Licenciamento - Coordenação de Administração e Finanças |